As obras civis não lineares são empreendimentos de construção que possuem formato delimitado e concentrado em uma determinada área geográfica, diferentemente das obras lineares que se estendem por grandes distâncias. Essas obras podem causar impactos ambientais significativos em nível local e, por isso, estão sujeitas ao licenciamento ambiental. Entre os principais exemplos de obras civis não lineares, destacam-se: torres telecomunicação, barragens, PCH’s, pontes, unidades habitacionais, melhorias sanitárias, aeródromo, atracadouros, cartódromos, termoelétricas, portos, aeroportos, eclusas, autódromos e obras especiais.
- Pequeno Porte: torres telecomunicação, barragem menor ou igual a 5 hectares de lâmina d’água, PCH’s (Pot. menor ou igual a 01 MW), pontes (extensão menor ou igual a 200m) e obras especiais, unidades habitacionais e melhorias sanitárias, demais obras civis não-classificadas e aeródromo.
- Médio Porte: barragem (maior que 5 hectares e menor ou igual a 20 hectares), atracadouros, pontes (200 < Ext < 1000 m), cartódromos, PCH’s (01 < Pot. < 10 MW), termoelétricas.
- Grande Porte: portos, pontes (extensão > 1000m ou em unidades de conservação), aeroportos, eclusas, autódromos, barragem (A > 20 ha), PCH’s (10 < Pot. < 30 MW) UHE’s.
